TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Olá, internauta!

Bem-vindo(a) ao site LÁ VEM O ENEM.

É muito importante para nós que você (visitante, usuário, anunciante) conheça os Termos e Condições Gerais de Uso do site, de modo a garantir uma boa experiência ao utilizar a plataforma da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. Usar o site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Caso você não concorde com quaisquer condições abaixo, optará por não utilizar este site.

Seguem as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades:

1 – Como funciona o site.

Este site é dedicado aos usuários que pretendem utilizar a plataforma para estudos do Exame Nacional do Ensino Médio. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA restringe-se à disponibilização de material e ferramentas para subsídios de estudos.

2 – Vedações de uso.

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio deste site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do site que sejam de titularidade de outros usuários.

3 – Sua Conta.

Sua conta é um cadastro único para uso deste site, obrigatório para dispor e usufruir do material disponibilizado pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 16 anos de idade completos.

O acesso aos dados cadastrais e as funcionalidades relativas à gestão do anúncio somente poderão ser realizados após o cadastramento do usuário.

3.1. Cadastro.

a) Ao se cadastrar neste site, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade.
b) Havendo cadastro do usuário, os dados daquele comporá o banco de dados da Editora Jornal da Paraíba, e o usuário poderá retificar os seus dados através de seu próprio cadastro no Portal Jornal da Paraíba quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

3.2. Dados de Contato.

As informações relacionadas às utilidades e ferramentas deste site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas informações cadastradas, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas informações da conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

3.3. Suspensão e Exclusão da Conta.

O uso indevido da conta acarretará na suspensão ou exclusão da plataforma da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, e você (usuário) poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C, bem como utilização do site para atividades ilícitas ou imorais, ou quaisquer atividades que, a critério da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, não estejam de acordo com suas políticas internas. Esta análise da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

O usuário poderá excluir seus dados de nosso banco de dados através do cancelamento de seu cadastro junto ao portal Jornal da Paraíba.

4. Privacidade

O Jornal da Paraíba entende que os seus dados pessoais são bens preciosos e carecem serem preservados. Assim, possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. Informações de cadastro, tratamento de dados, utilização de cookies e outras informações sobre o usuário estão previstas na referida política.

É importantíssimo que você tenha conhecimento sobre a nossa Política de Privacidade! Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponibilizado neste site.

Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site de notícias e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização do site de notícias.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra deste documento, fica desde já estabelecido que prevalecerá o descrito na norma mais específica.

O usuário e/ou anunciante do site autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a coletar, usar e armazenar seus dados pessoais, na forma do art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os respectivos registros serão mantidos pelo EDITORA JORNAL DA PARAÍBA sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo legal.

Os dados pessoais do usuário serão excluídos definitivamente mediante requerimento do próprio usuário ou ao término da relação entre as partes, obedecido o prazo de guarda estabelecido em lei.

5. Informação

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site de notícias tão precisos, atualizados e completos quanto possível.

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O site Jornal da Paraíba não assume a sua responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.

6. Publicidade, utilização do Portal e de seus links

O Jornal da Paraíba não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado no seu site ou de empresas que compõe a Rede Paraíba de Comunicação, indicadas na Política de Privacidade. Deste modo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

Ao acessar links para outros sites, cabe ao usuário verificar os respectivos Termos de Uso utilizados por estes sites. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA não se responsabilizará por sites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

O uso comercial da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

O site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários/anunciantes em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários/anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

​​​​​​​​​​​​​​Os elementos, conteúdos, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao site sem a autorização prévia e por escrito da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA.

Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros que figurem no site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do site.

​​​​​​​​​​​​​​Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no site, autorizando a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros sites da REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, bem como seus parceiros comerciais.

Ao acessar os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8. Modificações destes Termos e Condições.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na presente data. Assim, é recomendável a sua leitura periódica, considerando serem documentos dinâmicos e que podem ser alterados a qualquer tempo.

9. Disposições Gerais.

O usuário autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a compartilhar os dados para contato com empresas parceiras comerciais.

10. Do Foro.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa – PB para dirimir qualquer litígio.

Atualização: 01 de setembro de 2021.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá, internauta!

Se prepara que LÁ VEM O ENEM.

Pensando na proteção de sua privacidade, buscamos proteger seus dados pessoais ao acessar o nosso portal.

A seguir apresentaremos a você a Política de Privacidade de nossos Serviços e Produtos, com as regras e condições para utilização deste e de suas funcionalidades, para demonstrar o compromisso do site com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos visitantes, usuários e anunciantes.

Pretendemos abrir um canal de comunicação com você sobre privacidade de dados.

É importante que você saiba que essa política se aplica a todos os Serviços e Produtos disponibilizados em nosso portal e aplicativo. Ao visitar ou utilizar os Serviços e Produtos ofertados através deste portal, pressupõe-se a leitura e concordância com toda Política de Privacidade. Como parte integrante desta política, é importante que você conheça os Termos de Uso desse portal, parte integrante da presente política de privacidade, que tem por finalidade estabelecer as regras gerais de uso do nosso portal e aplicativo.

Se você não concordar com quaisquer condições previstas aqui, poderá deixar de utilizar o site.

Para fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para o seu melhor atendimento:

1. Obtenção de dados e informações:

Os dados e informações serão obtidos quando você inserir informações voluntariamente nos Serviços e/ou Produtos, na interação com as ferramentas de interfaces dos dispositivos dos usuários, na frequência de acesso, no contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, e quando você se cadastra nos Serviços e/ou Produtos.

Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo a finalidade da coleta. O Portal Jornal da Paraíba informará aos usuários sobre os dados que estão sendo coletados, ficando ao seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre a consequência de sua decisão.

a) Obtenção de dados no cadastro de serviços, produtos ou participação em promoções

Quando o usuário se cadastra nos serviços/produtos ou participa de nossas promoções, o portal Jornal da Paraíba poderá solicitar dados como seu nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero, CPF, endereço, localização, telefone fixo e/ou celular.

Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo portal Jornal da Paraíba, consulte nossos canais oficiais para verificar sua veracidade. Caso seja equivocada, desconsidere-a.

O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornece aos nossos serviços/produtos, ou em caso de promoções, de modo que o portal Jornal da Paraíba não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão de dados pessoais introduzidos pelo Usuário em nossa plataforma.

O usuário que introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento os alterar ou corrigi-los, bastando, para tanto, fazê-las através de seu próprio cadastro no portal Jornal da Paraíba. O usuário, em hipótese alguma, deverá fornecer seus dados por e-mail, por se tratar de um ambiente sem os requisitos adequados de segurança.

b) Obtenção de dados de navegação

O portal Jornal da Paraíba também coleta seus dados quando você:

a) Utiliza nossos serviços por meio de navegação; preenche formulários, faz comentários, participa de promoções, votações, ventos online, sorteios, realiza buscas e demais interações nos nossos Serviços;

b)Acessa nossos serviços pelo seu computador, telefone celular ou outro dispositivo de acesso.

Os dados incluem seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo do sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo de seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos serviços.

2 .Armazenamento de dados e informações:

Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do portal Jornal da Paraíba;

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos às penalidades previstas em nossas políticas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis;

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos Serviços e/ou Produtos, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa;

O usuário poderá retificar os seus dados através de seu próprio cadastro no portal Jornal da Paraíba quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso você tenha dúvidas, você poderá solicitar o acesso e a retificação dos seus dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do canal de comunicação disponibilizado em nosso portal;

Aquele que pretenda excluir seus dados de nosso banco de dados poderá solicitar a exclusão destes através do cancelamento de seu cadastro junto ao portal Jornal da Paraíba, cujo registro será excluído definitivamente de nosso banco de dados em até 180 (cento e oitenta) dias.

3. Uso de dados e informações

O Portal Jornal da Paraíba utiliza seus dados para as seguintes finalidades:

I – Comunicação com o usuário

a) Responder quando você entra em contato com o portal Jornal da Paraíba, conforme a relação estabelecida com você;

b) Transmitir informações acerca de eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas empresas relacionadas, e/ou ainda por nossos parceiros anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push);

c) Comunicar mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta política);

d) Ofertar novos serviços a você, através de sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push);

e) Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos Serviços;

f) Manter atualizados os cadastros dos usuários e administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, e-mail, SMS, mala direta, redes sociais ou outros meios de comunicação.

II – Personalizar sua experiência

a) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário nos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA;

b) Selecionar e personalizar anúncios para você, dentro ou fora dos serviços;

c) Customizar os conteúdos e a publicidade que mostrarmos em nossos serviços;

d) Identificar e recomendar conteúdos, produtos e serviços do portal Jornal da Paraíba e das empresas relacionadas que possam ser do seu interesse;

e) Aprimorar o funcionamento dos Serviços e/ou Produtos, bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA e/ou seus parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, os Serviços e/ou Produtos ou ao seu ambiente e propostas;

III – Aprimorar, analisar os serviços e desenvolver novos produtos e serviços:

a) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário nos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA;

b) Realizar o enriquecimento da base de dados dos usuários com a finalidade de customização dos Serviços e/ou Produtos, melhor atendimento, promoção dos Serviços e/ou Produtos e desenvolvimento de novos produtos;

c) Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos serviços, u os das empresas relacionadas, ou ainda de nossos parceiros e patrocinadores;

d) Apoiar anunciantes e parceiros na avaliação da efetividade e alcance de anúncios, também para entender perfis de pessoas que acessam tais anúncios;

e) Monitorar atividades de tendências de uso;

f) Mensurar interações e audiência dos Serviços;

g) Desenvolver aprendizado de máquina;

h) Reconhecer e acompanhar sua navegação;

i) Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso dos Serviços e dos Produtos;

IV – Prover Segurança, proteger direitos e cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias

a) O portal Jornal da Paraíba poderá utilizar os dados do usuário para cumprimento de ordem legal ou judicial;

b) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

c) Garantir a segurança dos usuários e de seus administradores;

d) Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas que possam provocar danos à EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou a terceiros;

e) Prevenir problemas técnicos ou de segurança;

f) Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões de hackeamento;

g) Proteger os direitos de propriedade de terceiros que usam nossos serviços;

V – Promover responsabilidade social

O portal Jornal da Paraíba poderá, ainda, utilizar seus dados para realizar, apoiar e incentivar pesquisas, projetos sociais e iniciativas relacionadas ao bem-estar social geral, cidadania, saúde, educação e cultura.

VI – Fornecer serviços a você

O portal Jornal da Paraíba poderá utilizar seus dados para cumprir as exigências de promoções, ações comerciais ou concursos realizados pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou empresas de seu grupo econômico, ou, ainda por meio de parcerias com o PORTAL JORNAL DA PARAÍBA LTDA, desde que o usuário concorde em participar de tais promoções, ações comerciais ou concursos.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados serão compartilhados com as empresas que compõe a Rede Paraíba de Comunicação, de que a Editora Jornal da Paraíba faz parte, sempre em observância com essa Política de Privacidade, os Termos de Uso, e a legislação aplicável. São elas:

a) EDITORA JORNAL DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.373/0001-30, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

b) TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.843.575/0001-88, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

c) RÁDIO ALIANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.747.665/0001-17, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

d) REDE LITOR NEA DE RÁDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.750.065/0001-08, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

e) RÁDIO AREIA DOURADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.817/000135, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

f) PARAÍBACOM SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.817/000135, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB;

f) TELEVISÃO PARAÍBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.584.526/0001-78, com endereço na Rua 15 de Novembro, nº 2000, Bairro da Palmeira, Campina Grande – PB.

Igualmente compartilhamos seus dados para contato com empresas parceiras comerciais.

6. Registro de Atividades

O portal Jornal da Paraíba poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos usuários nos Serviços e/ou Produtos, por meio de logs, incluindo:

I – Endereço de IP do Usuário:

a) Ações efetuadas pelo usuário nos Serviços e/ou Produtos;

b) Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao usuário no uso dos Serviços e/ou Produtos;

c) Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo usuário;

d) Datas e horários de cada ação e de acesso de cada ferramenta dos Serviços e/ou Produtos;

e) Informações sobre o dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

f) Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

7. Utilização de Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados

O Portal Jornal da Paraíba fará uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet ou aplicativo, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos Serviços e/ou Produtos poderão ser limitadas.

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação do usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opões do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

8. Das Disposições Gerais

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuarem acesso aos respectivos Serviços e/ou Produtos. Quando publicarmos alterações na Política de Privacidade, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.

Caso os Serviços e/ou Produtos, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque na página principal; e, b) aos Usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica (exemplos: envio de e-mail, SMS, notificação instantânea (push) ou através de outros meios).

Em caso de quaisquer dúvidas acerca de nossa Política de Privacidade, o usuário deverá entrar em contato com o Portal Jornal da Paraíba por meio dos endereços indicados neste sítio eletrônico.

A base de dados sensíveis formada pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros sem a devida concordância do usuário;

9. Da lei aplicável e jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa, estado da Paraíba, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por fim, reitera-se o compromisso na proteção de seus dados e informações. O Jornal da Paraíba entende que seus dados pessoais são bens preciosos e carecem serem preservados, de modo que esse portal primará pela segurança de seus dados.

Atualização: 01 de setembro de 2021.