Crise climática e Marco Temporal: como estão relacionados?

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Que a crise climática é um assunto que pode ser cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024), você já deve ter ouvido falar. Porém, no Brasil, há outra questão que está relacionada a este assunto: o Marco Temporal das terras indígenas que está em discussão na Suprema Corte Federal.

🎙️ VIDEOCAST: Mudanças climáticas e desastres naturais

Entendendo a crise climática 

Por crise climática entende-se as mudanças na temperatura do planeta causadas pela devastação ambiental e poluição. De acordo com a Organização das Nações Unidas, o aquecimento global deverá atingir cerca de 3,2 °C até o final do século.

Além do aumento da temperatura, a crise climática pode trazer secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade.

O que é o Marco Temporal 

O Marco Temporal das terras indígenas é uma tese que está em discussão na Suprema Corte Federal que diz que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A teoria está prevista no artigo 4º da Lei 14.701. 

Argumentos favoráveis 

Entre os argumentos favoráveis à tese, estão o desenvolvimento econômico, uma vez que muitas destas terras reivindicadas pelos povos indígenas, são voltadas para o agronegócio ou para o mercado imobiliário, como apontou o ministro Nunes Marques em 2021,  afirmando que, sem esse prazo, haveria “expansão ilimitada” para áreas “já incorporadas ao mercado imobiliário” no País.

Argumentos contrários

Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a tese do Marco Temporal consolida uma violação dos direitos dos povos indígenas, pois dificulta a demarcação de terras. 

Além disso, representa uma ameaça à natureza e aos biomas brasileiros, já que os povos indígenas são “guardiões da floresta”, como explicou Joenia Wapichana, presidenta da Funai. 

“Os povos indígenas são guardiões da floresta. Várias terras demarcadas são verdadeiros cinturões de proteção ambiental em locais que são completamente degradados”.

Outro ponto destacado por aqueles que são contrários ao Marco Temporal é que, desde a colonização, muitos povos indígenas têm sido expulsos de suas terras. Antes de 1988, esses povos não possuíam capacidade civil plena, ou seja, não podiam ajuizar ações na justiça sem a Funai. Ou seja, se em 1988 um povo estava fora de seu território por ter sido expulso e posteriormente solicitou a demarcação dessas terras, com o Marco Temporal, não teria direito.

Marco Temporal e crise climática 

Segundo dados do MapBiomas, nos últimos 30 anos, as terras indígenas perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%. 

A devastação entre 1990 e 2020 foi de 69 milhões de hectares, sendo que somente 1,1 milhão ocorreu nas terras indígenas. Outros 47,2 milhões de hectares foram desmatados em áreas privadas.

Esses dados ilustram e comprovam  que os povos indígenas são agentes de proteção ambiental, convivendo em harmonia com os biomas há séculos. 

Logo, se a crise climática é resultado da devastação ambiental e os territórios indígenas são os mais preservados, garantir o direito à terra é importante não apenas para os originários, mas também para a preservação da biodiversidade e do equilíbrio climático. 

Quer saber mais sobre crise climática? Confira o episódio do videocast que abordou este assunto.