Olá, internauta!

Bem-vindo(a) ao site LÁ VEM O ENEM.

É muito importante para nós que você (visitante, usuário, anunciante) conheça os Termos e Condições Gerais de Uso do site, de modo a garantir uma boa experiência ao utilizar a plataforma da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. Usar o site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este termo. Caso você não concorde com quaisquer condições abaixo, optará por não utilizar este site.

Seguem as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades:

1 – Como funciona o site. 

Este site é dedicado aos usuários que pretendem utilizar a plataforma para estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA restringe-se à disponibilização de material e ferramentas para subsídios de estudos. 

2 – Vedações de uso. 

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio deste site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e a este Termo Dentre outros, não é permitido (i) “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal” e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do site que sejam de titularidade de outros usuários.

3 – Sua Conta.

Sua conta é um cadastro único para uso deste site é obrigatório para dispor e usufruir do material disponibilizado pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 16 anos de idade completos.

O acesso aos dados cadastrais e as funcionalidades relativas à gestão do anúncio somente poderão ser realizados após o cadastramento do usuário.

3.1. Cadastro. 

1. a) Ao se cadastrar neste site, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. 
2. b) Havendo cadastro do Usuário, os dados daquele comporá o banco de dados da Editora Jornal da Paraíba, e o usuário poderá retificar os seus dados através de seu próprio cadastro no Portal Jornal da Paraíba quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. 

3.2. Dados de Contato. 

As informações relacionadas às utilidades e ferramentas deste site ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas informações cadastradas, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nas informações da Conta. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

3.3. Suspensão e Exclusão da Conta.

O uso indevido da conta acarretará na suspensão ou exclusão da plataforma da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, e você (usuário/anunciante) poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes termos, bem como utilização do site para atividades ilícitas ou imorais, ou quaisquer atividades que, a critério da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

O usuário poderá excluir seus dados de nosso banco de dados através do cancelamento de seu cadastro junto ao Portal Jornal da Paraíba. 

4. Privacidade 

O Jornal da Paraíba entende que os seus dados pessoais são bens preciosos e carecem serem preservados. Assim, possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. Informações de cadastro, tratamento de dados, utilização de cookies e outras informações sobre o Usuário estão previstas na referida política. 

É importantíssimo que você tenha conhecimento sobre a nossa Política de Privacidade! Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponibilizado neste site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site de notícias e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do site de notícias.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra deste documento, fica desde já estabelecido que prevalecerá o descrito na norma mais específica.

O usuário e/ou anunciante do site autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a coletar, usar e armazenar seus dados pessoais, na forma do art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os respectivos registros serão mantidos pelo EDITORA JORNAL DA PARAÍBA sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo legal.

Os dados pessoais do usuário serão excluídos definitivamente mediante requerimento do próprio usuário ou ao término da relação entre as partes, obedecido o prazo de guarda estabelecido em lei.

5. Informação 

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site de notícias tão precisos, atualizados e completos quanto possível.  

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O site Jornal da Paraíba não assume a sua responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas. 

6. Publicidade, utilização do Portal e de seus links 

O Jornal da Paraíba não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado no seu site ou de empresas que compõe a Rede Paraíba de Comunicação, indicadas na Política de Privacidade. Deste modo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

Ao acessar links para outros sites, cabe ao usuário verificar os respectivos Termos de Uso utilizados por estes sites. A Editora Jornal da Paraíba não se responsabilizará por sites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização. 

7. Direitos autorais e propriedade intelectual 

O uso comercial da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

O site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários/anunciantes em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários/anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza. 

Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao site sem a autorização prévia e por escrito da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. 

Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros que figurem no site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no site, autorizando a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros sites da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, bem como seus parceiros comerciais.

Ao acessar os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da LÁ VEM O ENEM podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. 

9. Modificações destes Termos e Condições.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na presente data. Assim, é recomendável a sua leitura periódica, considerando ser documentos dinâmicos e que podem ser alterados a qualquer tempo.

9. Disposições Gerais.

O usuário autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a compartilhar os dados para contato com empresas parceiras comerciais. 

10. Do Foro.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa – PB para dirimir qualquer litígio. 

Atualização: 22 de agosto de 2023.