10 questões do Enem sobre eleições e democracia
O quarto videocast do Lá Vem o Enem tem dicas sobre como eleições e democracia caem no Enem. Por isso, o projeto reuniu uma lista de 10 questões sobre esses temas para quem quer treinar sobre o assunto.
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O projeto também tem um videocast exclusivo sobre esse assunto, inclusive com resoluções de questões sobre o tema:
Questão 1:
O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).
Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:
A) Supressão de eleições de representantes políticos.
B) Intervenção em áreas de vulnerabilidade pela Igreja.
C) Disseminação de projetos sociais em universidades.
D) Ampliação dos processos de concentração de renda.
E) Regulamentação das relações de trabalho pelo Legislativo.
Questão 2:
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
A) Implementou o voto direto para presidente.
B) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
C) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
D) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
E) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
Questão 3:
Na Grécia, o conceito de povo abrange tão somente aqueles indivíduos considerados cidadãos. Assim é possível perceber que o conceito de povo era muito restritivo. Mesmo tendo isso em conta, a forma democrática vivenciada e experimentada pelos gregos atenienses nos séculos IV e V a.C. pode ser caracterizada, fundamentalmente, como direta.
MANDUCO, A. Ciência política. São Paulo: Saraiva, 2011.
Naquele contexto, a emergência do sistema de governo mencionado no excerto promoveu o(a)
A) competição para a escolha de representantes.
B) campanha pela revitalização das oligarquias.
C) estabelecimento de mandatos temporários.
D) declínio da sociedade civil organizada.
E) participação no exercício do poder
Questão 4:
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado).
Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:
A) Paternalismo e filantropia.
B) Liberalismo e meritocracia.
C) Universalismo e igualitarismo.
D) Nacionalismo e individualismo.
E) Revolucionarismo e coparticipação.
Questão 5:
Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).
As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)
A) justificação teísta do direito.
B) rigidez da hierarquia de classe.
C) ênfase formalista na administração.
D) protagonismo do Executivo no poder.
E) centralidade do indivíduo na sociedade.
Questão 6:
A democracia que eles pretendem é a democracia dos privilégios, a democracia da intolerância e do ódio. A democracia que eles querem é para liquidar com a Petrobras, é a democracia dos monopólios, nacionais e internacionais, a democracia que pudesse lutar contra o povo. Ainda ontem eu afirmava que a democracia jamais poderia ser ameaçada pelo povo, quando o povo livremente vem para as praças – as praças que são do povo. Para as ruas – que são do povo.
Disponível em: www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos/discurso-de-joao-goulart-nocomicio-da-central. Acesso em: 29 out. 2015.
Em um momento de radicalização política, a retórica no discurso do presidente João Goulart, proferido no comício da Central do Brasil, buscava justificar a necessidade de
A) conter a abertura econômica para conseguir a adesão das elites.
B) impedir a ingerência externa para garantir a conservação de direitos.
C) regulamentar os meios de comunicação para coibir os partidos de oposição.
D) aprovar os projetos reformistas para atender a mobilização de setores trabalhistas.
E) incrementar o processo de desestatização para diminuir a pressão da opinião pública.
Questão 7:
O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
A) participação direta periódica do cidadão.
B) debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
C) interlocução entre os poderes governamentais.
D) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
E) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
Questão 8:
Muitos países se caracterizam por terem populações multiétnicas. Com frequência, evoluíram desse modo ao longo de séculos. Outras sociedades se tornaram multiétnicas mais rapidamente, como resultado de políticas incentivando a migração, ou por conta de legados coloniais e imperiais.
GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012 (adaptado).
Do ponto de vista do funcionamento das democracias contemporâneas, o modelo de sociedade descrito demanda, simultaneamente,
A) defesa do patriotismo e rejeição ao hibridismo.
B) universalização de direitos e respeito à diversidade.
C) segregação do território e estímulo ao autogoverno.
D) políticas de compensação e homogeneização do idioma.
E) padronização da cultura e repressão aos particularismos.
Questão 9:
Batizado por Tancredo Neves de “Nova República”, o período que marca o reencontro do Brasil com os governos civis e a democracia ainda não completou seu quinto ano e já viveu dias de grande comoção. Começou com a tragédia de Tancredo, seguiu pela euforia do Plano Cruzado, conheceu as depressões da inflação e das ameaças da hiperinflação e desembocou na movimentação que antecede as primeiras eleições diretas para presidente em 29 anos.
O álbum dos presidentes: a história vista pelo JB. Jornal do Brasil, 15 nov. 1989.
O período descrito apresenta continuidades e rupturas em relação à conjuntura histórica anterior. Uma dessas continuidades consistiu na
A) representação do legislativo com a fórmula do bipartidarismo.
B) detenção de lideranças populares por crimes de subversão.
C) presença de políticos com trajetórias no regime autoritário.
D) prorrogação das restrições advindas dos atos institucionais.
E) estabilidade da economia com o congelamento anual de preços.
Questão 10:
A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se beneficia.
YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13, jan.-abr. 2014.
As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto tratam como imprescindíveis, respectivamente,
A) a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
B) a organização de eleições e o movimento anarquista.
C) a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
D) a fragmentação da participação e a desobediência civil.
E) a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
Gabarito das questões do Enem sobre eleições de democracia
1 – A.
2 – B.
3 – E.
4 – C.
5 – E.
6 – D.
7 – B.
8 – B.
9 – C.
10 – C.
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