Olá, internauta!

Se prepara que LÁ VEM O ENEM.

Pensando na proteção de sua privacidade, buscamos proteger seus dados pessoais ao acessar o nosso portal. 

A seguir apresentaremos a você a Política de Privacidade de nossos Serviços e Produtos, com as regras e condições para utilização deste e de suas funcionalidades, para demonstrar o compromisso do site com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos visitantes, usuários e anunciantes. 

Pretendemos abrir um canal de comunicação com você sobre privacidade de Dados. 

É importante que você saiba que essa política se aplica a todos os serviços e produtos disponibilizados em nosso Portal e aplicativo. Ao visitar ou utilizar os Serviços e Produtos ofertados através deste Portal, pressupõe-se a leitura e concordância com toda Política de Privacidade. Como parte integrante desta política, é importante que você conheça os Termos de Uso desse Portal, parte integrante da presente política de privacidade, que tem por finalidade estabelecer as regras gerais de uso do nosso Portal e aplicativo.  

Se você não concordar com quaisquer condições previstas aqui, poderá deixar de utilizar o site.

• Obtenção de dados e informações:

 Os dados e informações serão obtidos quando você inserir informações voluntariamente nos serviços e/ou Produtos, na interação com as ferramentas de interfaces dos dispositivos dos usuários, na frequência de acesso, no contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, e quando você se cadastra nos serviços e/ou produtos. 

Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo a finalidade da coleta. O Portal Jornal da Paraíba informará aos Usuários sobre os dados que estão sendo coletados, ficando ao seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre a consequência de sua decisão. 

1.  Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome completo e CPF, utilizado para validar seu acesso. 

Cidade e estado do usuário; 

Curso que pretende fazer

1.1.3.     Dados pessoais coletados automaticamente: 

Utilização de bibliotecas ou SDKs e Ids de Usuários diferentes; 

E-mail, para disponibilizar informações sobre novas atividades da plataforma; 

Nome, para ser exibido como uma identificação; 

Foto perfil, utilizamos a foto do seu perfil do google ou Facebook para identificação, caso queira remover também disponibilizamos essa opção.

1. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

E-mail, coletamos seu e-mail através da sua autenticação com o google ou Facebook

Nome, coletamos seu nome através da sua autenticação com o google ou Facebook

Foto perfil, coletamos seu nome através da sua autenticação com o google ou Facebook

CPF, você disponibiliza esse dado para se autenticar pela primeira vez em nossa plataforma.

• Armazenamento de dados e informações:

Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal Jornal da Paraíba; 

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Editora Jornal da Paraíba. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos às penalidades previstas em nossas Políticas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis; 

 Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Editora Jornal da Paraíba exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos Serviços e/ou Produtos, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa; 

O usuário poderá retificar os seus dados através de seu próprio cadastro no Portal Jornal da Paraíba quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso você tenha dúvidas, você poderá solicitar o acesso e a retificação dos seus Dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do canal de comunicação disponibilizado em nosso Portal.  

Aquele que pretenda excluir seus dados de nosso banco de dados poderá solicitar a exclusão destes através do cancelamento de seu cadastro junto ao Portal Jornal da Paraíba, cujo registro será excluído definitivamente de nosso banco de dados em até 180 (cento e oitenta) dias. 

• Uso de dados e informações

O Portal Jornal da Paraíba utiliza seus dados para as seguintes finalidades: 

I – Comunicação com o usuário 

1. a) Responder quando você entra em contato com o Portal Jornal da Paraíba, conforme a relação estabelecida com você; 
2. b) Transmitir informações acerca de eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Empresas relacionadas, e/ou ainda por nossos parceiros anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push); 
3. c) Comunicar mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta política); 
4. d) Ofertar novos serviços a você, através de sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica, notificação instantânea (push); 
5. e) Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos Serviços; 
6. f) Manter atualizados os cadastros dos Usuários e Administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, e-mail, SMS, mala direta, redes sociais ou outros meios de comunicação. 

II – Personalizar sua experiência

1. a) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário nos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Editora Jornal da Paraíba; 
2. b) Selecionar e personalizar anúncios para você, dentro ou fora dos Serviços; 
3. c) Customizar os conteúdos e a publicidade que mostrarmos em nossos Serviços; 
4. d) Identificar e recomendar conteúdos, produtos e serviços do Portal Jornal da Paraíba e das Empresas Relacionadas que possam ser do seu interesse; 
5. e) Aprimorar o funcionamento dos Serviços e/ou Produtos, bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Editora Jornal da Paraíba e/ou seus parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, aos Serviços e/ou Produtos ou ao seu ambiente e propostas;

III – Aprimorar, analisar ou Serviços e desenvolver novos produtos e serviços:

1. a) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário nos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Editora Jornal da Paraíba; 
2. b) Realizar o enriquecimento da base de dados dos Usuários com a finalidade de customização dos Serviços e/ou Produtos, melhor atendimento, promoção dos Serviços e/ou Produtos e desenvolvimento de novos produtos; 
3. c) Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos Serviços, ou os das Empresas Relacionadas, ou ainda de nossos parceiros e patrocinadores; 
4. d) Apoiar anunciantes e parceiros na avaliação da efetividade e alcance de anúncios, também para entender perfis de pessoas que acessam tais anúncios; 
5. e) Monitorar atividades de tendências de uso; 
6. f) Mensurar interações e audiência dos Serviços; 
7. g) Desenvolver aprendizado de máquina; 
8. h) Reconhecer e acompanhar sua navegação; e
9. i) Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso dos Serviços e dos Produtos; 

IV – Prover Segurança, proteger direitos e cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias

1. a) O Portal Jornal da Paraíba poderá utilizar os dados do usuário para cumprimento de ordem legal ou judicial; 
2. b) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 
3. c) Garantir a Segurança dos Usuários e de seus administradores; 
4. d) Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas que possa provocar danos à Editora Jornal da Paraíba ou a terceiros; 
5. e) Prevenir problemas técnicos ou de segurança; 
6. f) Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões de hackeamento; e
7. g) Proteger os direitos de Propriedade de terceiros que usam nossos serviços; 

V – Promover responsabilidade social

O Portal Jornal da Paraíba poderá, ainda, utilizar seus dados para realizar, apoiar e incentivar pesquisas, projetos sociais e iniciativas relacionadas ao bem-estar social geral, cidadania, saúde, educação e cultura. 

VI – Fornecer serviços a você

O Portal Jornal da Paraíba poderá utilizar seus dados para cumprir as exigências de promoções, ações comerciais ou concursos realizados pela Editora Jornal da Paraíba ou empresas de seu grupo econômico, ou, ainda por meio de parcerias com o Portal Jornal da Paraíba, desde que o usuário concorde em participar de tais promoções, ações comerciais ou concursos.

5. Com quem compartilhamos seus dados 

Seus dados serão compartilhados com as empresas que compõe a Rede Paraíba de Comunicação, de que a Editora Jornal da Paraíba faz parte, sempre em observância com essa Política de Privacidade, os Termos de Uso, e a legislação aplicável. São elas: 

8. a) EDITORA JORNAL DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.373/0001-30, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB; 
9. b) TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.843.575/0001-88, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB; 
10. d) REDE LITORÂNEA DE RÁDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.750.065/0001-08, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB; 
11. e) RÁDIO AREIA DOURADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.817/000135, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB; 
12. f) PARAÍBACOM SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.817/000135, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB; 
13. f) TELEVISÃO PARAÍBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.584.526/0001-78, com endereço na Rua 15 de Novembro, nº 2000, Bairro da Palmeira, Campina Grande – PB. 

Igualmente compartilhamos seus dados para contato com empresas parceiras comerciais.

6. Registro de Atividades

O Portal Jornal da Paraíba poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, por meio de logs, incluindo: 

I – Endereço de IP do Usuário: 

1. a) Ações efetuadas pelo Usuário nos Serviços e/ou Produtos; 
2. b) Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no Uso dos Serviços e/ou Produtos; 
3. c) Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário; 
4. d) Datas e horários de cada ação e de acesso de cada ferramenta dos Serviços e/ou Produtos; 
5. e) Informações sobre o dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados; 
6. f) Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação. 
7. Utilização de Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados

O Portal Jornal da Paraíba fará uso de cookies, cabendo aos Usuários configurarem o seu navegador de Internet ou aplicativo, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos Serviços e/ou Produtos poderão ser limitadas. 

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação do Usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opões do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento. 

8. Responsabilidade

A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA comprometemo-nos a segui-las.

9. Encarregado de Proteção de Dados

A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: A/C Amanda Couto – faleconosco@jornaldaparaiba.com.br.

10. Das Disposições Gerais 

As disposições constantes desta política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuarem acesso aos respectivos Serviços e/ou Produtos. Quando publicarmos alterações na Política de Privacidade, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada. 

Em caso de quaisquer dúvidas acerca de nossa Política de Privacidade, o Usuário deverá entrar em contato com o Portal Jornal da Paraíba por meio dos endereços indicados neste sítio eletrônico. 

A base de dados sensíveis formada pela Editora Jornal da Paraíba não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros sem a devida concordância do Usuário; 

11. Da lei aplicável e jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por fim, reitera-se o compromisso na proteção de seus dados e informações. O Jornal da Paraíba entende que seus dados pessoais são bens preciosos e carecem serem preservados, de modo que esse Portal primará pela segurança de seus dados. 

Atualização: 22 de agosto de 2023

ANEXO 1 

Para fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para o seu melhor atendimento: 

• Cookies: arquivos enviados pelos serviços dos serviços e/ou produtos para o computador ou dispositivo dos usuários, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas negadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, de acordo com o seu perfil;
• Database scraping: captura de dados do site através de software. 
• Jornal da Paraíba: denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária destes Serviços e Produtos, EDITORA JORNAL DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.373/0001-30, com sede Av. Monsenhor Walfredo Leal, nº 258, Cep. 58020-610, Tambiá, João Pessoa – PB.
• IP: abreviatura de Internet Protocol. Corresponde a um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador e dispositivos dos Usuários na internet; 
• Link: atalho de acesso a um Portal; 
• Logs: registros de atividades dos Usuários efetuados nos serviços e ou Produtos; 
• Permission Marketing: pedido de autorização, enviado por e-mail ao Usuário, requerendo autorização para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais da Jornal da Paraíba;
• Produtos: Conteúdo, notícias, informações e ferramentas de relacionamento com o Portal Jornal da Paraíba, destinado aos Usuários. Por exemplo, notícias apresentadas no Jornal da Paraíba.  
• Serviços: conjunto de funcionalidades disponibilizadas pelo Jornal da Paraíba através do Portal Jornal da Paraíba. Por exemplo, o acesso aos produtos, como as revistas eletrônicas Jornal da Paraíba; 
• Site: denominação para páginas de Internet. 
• Usuário (s): pessoas que acessam e/ou se cadastram a um dos Serviços e/ou Produtos ofertados através do Portal Jornal da Paraíba.