Videoaula de História aborda mudanças na cidadania e no direito ao voto desde o Brasil Império até a Constituição de 1988.
As sete Constituições brasileiras e as mudanças no direito ao voto são temas importantes para compreender a história política do país e podem ajudar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Lá Vem o Enem, o professor de História Rafael Virgínio, do Colégio ISO, explica as principais características dos documentos constitucionais brasileiros e destaca a relação entre cidadania e participação política.
“Quando a prova trabalha a temática de cidadania, uma das abordagens das questões é aparecer a discussão constitucional do Brasil”, explica o professor.
A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 1824, durante o governo de Dom Pedro I. O documento estabeleceu quatro poderes, incluindo o Poder Moderador, que ampliava a autoridade do imperador. Na época, o voto era censitário, condicionado à renda dos eleitores.
Com a Proclamação da República, a Constituição de 1891 estabeleceu a divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apesar da mudança no sistema político, mulheres e pessoas analfabetas continuaram excluídas do direito ao voto.
“Observe que é um período da nossa história em que você tem uma quantidade muito grande de pessoas analfabetas. Consequentemente, isso quer dizer que a maior parcela da população estava excluída do direito de votar”, destaca Rafael Virgínio ao comentar as restrições eleitorais da época.
Durante o governo de Getúlio Vargas, a Constituição de 1934 trouxe mudanças importantes para a cidadania política, como o reconhecimento do voto feminino e a adoção do voto secreto. Três anos depois, a Constituição de 1937, imposta durante o Estado Novo, marcou um período autoritário, com restrições à participação democrática.
A Constituição de 1946 restabeleceu princípios democráticos após o fim do Estado Novo. Já a Constituição de 1967, durante a ditadura militar, foi marcada pela centralização política e pelo fortalecimento do Poder Executivo.
Constituição de 1988
A atual Constituição brasileira foi promulgada em 1988, após o fim da ditadura militar. Conhecida como Constituição Cidadã, ela ampliou a proteção dos direitos fundamentais e estabeleceu o voto facultativo para pessoas analfabetas.
“Os analfabetos passaram a ter o direito de voto desse país só a partir de 1988, a partir dessa Constituição”, afirma o professor.
Para o Enem, Rafael Virgínio recomenda atenção à trajetória constitucional brasileira e às mudanças na cidadania ao longo do tempo. Mais do que memorizar datas, é importante relacionar cada documento ao contexto político e social em que foi elaborado.
“Fica atento a essa história constitucional brasileira, a essa questão da cidadania na história do Brasil”, orienta.
