A nova videoaula do Lá Vem o Enem traz uma revisão sobre as sete Constituições brasileiras e as mudanças relacionadas à cidadania e ao direito ao voto ao longo da história do país. A aula é conduzida pelo professor de História Rafael Virgínio, do Colégio ISO, que destaca características dos textos constitucionais que podem ajudar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com o professor, a discussão sobre cidadania pode aparecer na prova por meio de questões relacionadas à organização política do Brasil e à conquista de direitos. Por isso, compreender o contexto histórico de cada Constituição é importante para identificar os avanços e retrocessos na participação política da população.
A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 1824, durante o governo de Dom Pedro I. O documento estabeleceu quatro poderes, incluindo o Poder Moderador, que ampliava a autoridade do imperador. O voto era censitário, ou seja, dependia de critérios de renda.
Com a Constituição de 1891, após a Proclamação da República, o país passou a adotar a divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, o direito ao voto permanecia restrito aos homens que atendessem aos critérios eleitorais da época, excluindo mulheres e pessoas analfabetas.
Durante a Era Vargas, a Constituição de 1934 reconheceu o voto feminino e estabeleceu o voto secreto. Já a Constituição de 1937, durante o Estado Novo, marcou um período autoritário, caracterizado pela concentração de poder e pela restrição à participação democrática.
A Constituição de 1946 restabeleceu princípios democráticos após o Estado Novo. Em 1967, durante a ditadura militar, uma nova Constituição reforçou a centralização política e os poderes do Executivo.
Por fim, a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, ampliou a proteção dos direitos fundamentais e estabeleceu o voto facultativo para pessoas analfabetas. O documento permanece em vigor e representa um marco da redemocratização brasileira.
Rafael Virgínio destaca que os estudantes devem prestar atenção à relação entre cidadania e história constitucional. “Fica atento a essa história constitucional brasileira, a essa questão da cidadania na história do Brasil”, recomenda o professor.
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